Estados Unidos e Brasil entram em nova fase da guerra tarifária

O decreto que impõe tarifa de até 50% a produtos brasileiros foi sancionado nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. O mandatário estadunidense utiliza a taxação para retaliar o Brasil, mais especificamente o Superior Tribunal Federal, na figura do ministro Alexandre de Moraes. O ministro da Suprema Corte está sendo acusado pelos EUA de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.

A ameaça de taxação a produtos brasileiros foi feita há mais de um mês. Durante esse tempo, algumas negociações foram feitas, já que as tarifas prejudicam as trocas comerciais entre os dois países. Os principais poupados foram os setores aeronáutico, agrícola e energético. Entretanto, os produtos serão taxados a uma alíquota mínima de 10%. A medida começa a valer no dia 6 de agosto.

Produtos que ficarão de fora da sobretaxação

Mais de 600 produtos ficarão com a taxa mínima de 10%, o que trouxe alívio aos exportadores brasileiros. São alguns deles:

• Suco e polpa de laranja;

• Metais e minérios;

• Carvão, petróleo, gás natural e combustíveis;

• Fertilizantes;

• Madeira e derivados;

• Aeronaves civis e suas peças;

• Eletrodomésticos;

• Materiais informativos;

• Bens enviados de volta aos EUA (como em caso de reparos);

• Donativos;

• Objetos pessoais (em caso de bagagens).

Lei Magnitsky é aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes

A lei, que foi sancionada pelo ex-presidente Barack Obama no contexto do assassinato do militante russo Sergei Magnitsky, atualmente é aplicada contra pessoas que os EUA julguem ter cometido violações aos direitos humanos ou que sejam acusadas de corrupção. A sanção prevê o bloqueio de bens que estejam em território estadunidense, bem como qualquer ativo em dólar que a pessoa tenha. Além dessas sanções, a pessoa também é banida de entrar nos Estados Unidos e de negociar com cidadãos desse país. Pode ocorrer a exclusão de redes sociais e outras empresas tecnológicas com sede nos EUA. 

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é acusado pela extrema-direita de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, pois é relator do processo que apura tentativa de obstrução de Justiça, coação durante o processo e atentado à soberania por parte de Bolsonaro. Além disso, o ministro tem sido alvo de críticas e pedido de impeachment pelo grupo investigado.